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| Foto: Vaner Casaes / AL-BA |
Adolfo Menezes foi afastado sob a prerrogativa do Marco Temporal, que foi estabelecido pelo STF em 2021, e impede que os presidentes das Assembleias Legislativas sejam reconduzidos ao cargo em uma mesma legislatura. No caso, Adolfo Menezes estaria indo para o terceiro mandato consecutivo, sendo eleito primeiro em 2021, depois em 2023 e agora em 2025.
O deputado já estava afastado da presidência desde o dia 10 de fevereiro, após decisão liminar monocrática de Gilmar Mendes em ação movida pelo deputado Hilton Coelho (Psol). A determinação foi retificada posteriormente pelo ministro durante voto na segunda-feira (24). Em seguida, a defesa de Adolfo entrou com recurso para tentar anular a decisão, e solicitou que o caso fosse apreciado pelo Plenário, invés de ser levado apenas para a Segunda Turma.
Com a manutenção do afastamento, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) continua no cargo de presidente interina até a convocação de novas eleições. Conforme ofício publicado pela parlamentar na quarta-feira (26), a AL-BA entrou em recesso nesta sexta por conta do Carnaval e retoma seus trabalhos após a Quarta-Feira de Cinzas, voltando às atividades no dia 6 de março. A expectativa é de que ela convoque eleições imediatas.
No entanto, apesar da projeção, como não houve mudança no Regimento Interno da Assembleia, a presidente interina não possui um prazo estabelecido para realizar o novo pleito para a escolha da próxima liderança da AL-BA.
O CAMINHO
No dia 3 de fevereiro, o deputado estadual Adolfo Menezes foi reconduzido para mais um mandato a frente da AL-BA, recebendo 61 dos 62 votos possíveis na sessão. Sua eleição já se deu sob temores de uma possível anulação por parte do STF.
Até chegar o dia da eleição, a Assembleia passou por um período conturbado por conta das disputas pela primeira vice-presidência, que assumiria o cargo interinamente em caso de afastamento de Adolfo, o que de fato aconteceu.
Com a prerrogativa do PT, o partido indicou o nome do líder do governo Rosemberg para a cadeira. Contudo, a movimentação acendeu um sinal de alerta em alas da AL-BA, que enxergaram que seria “perigoso” a legenda deter a presidência do Legislativo e o comando do Executivo ao mesmo tempo. Além disso, no Regimento da Casa, não há um mecanismo que institui um prazo para a convocação de novas eleições.