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| Foto: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil |
O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira, dia 26 de janeiro de 2024, para detalhar o programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos que cursarem o ensino médio.
O decreto com os valores e requisitos para recebimentos foi assinado pelo presidente durante a cerimônia que detalhou.
A nova iniciativa vai beneficiar estudantes matriculados na rede pública, que tenham entre 14 e 24 anos e cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Estudantes beneficiários do Bolsa Família como “famílias unipessoais”, ou seja, quando ela é a única a desfrutar do benefício, não poderão receber essa bolsa.
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| Foto: Luis Fortes/MEC - 5/12/2023 |
O ministro da Educação, Camilo Santana, evitou antecipar quando começará a concessão da bolsa, mas disse que a expectativa do governo é de iniciar os pagamentos até o final de março.
Segundo ele, os estudantes que se matricularem a cada ano na etapa receberão aporte inicial de R$ 200, totalizando R$ 600 para aqueles que cursarem todo o ensino médio. Depois, os alunos que frequentarem a escola receberão nove parcelas de R$200, totalizando R$1,8 mil por ano.
Ao final da conclusão de cada ano, os estudantes receberão um valor adicional de R$ 1.000, que poderá ser sacado integralmente somente quando o estudante terminar o ensino médio. Por fim, ao se formar na etapa, aqueles que participarem do Enem receberão um bônus de R$ 200.
Para ter direito ao benefício o estudante deve ter feito a matrícula até dois meses após o início do ano letivo. O decreto determina ainda que o aluno deve ter uma frequência mínima de 80% na escola. O pagamento será feito em uma conta aberta no nome do próprio estudante. Caso o aluno reprove duas vezes consecutivas ou dois anos, perderá a bolsa.
Em 2024, o governo brasileiro vai gastar R$ 6,1 bilhões com o programa Pé de Meia. O valor é superior ao destinado em outros programas anunciados pelo governo, como o programa de Escola em Tempo Integral, que pretende investir R$ 4 bilhões considerando o ano passado e este ano.
“Não é o Pé de Meia que vai resolver isso (todo o problema do ensino médio), mas estamos falando de 480 mil jovens de ensino médio que estão evadindo da escola em um ano. Vamos dizer: ‘Jovem, queremos que você fique na escola, que você tenha futuro’ ”, disse o ministro Camilo Santana.
Bolsa para indígenas e quilombolas
O ministro da Educação anunciou também que o governo vai universalizar as bolsas de assistência estudantil para indígenas e quilombolas ainda neste ano. O benefício é concedido a estudantes em vulnerabilidade que estudam nas universidades federais para que possam se manter no curso. Camilo Santana não deu detalhes, no entanto, sobre qual será o cronograma dessa expansão.
“Vamos universalizar as bolsas de assistência estudantil para indígenas e quilombolas em todas as universidades em 2024?, disse o ministro.